Câmara Municipal

Projeto de Lei PAULO GUSTAVO- PORTO: por adm — última modificação 02/08/2023 20h27
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/08/2021 11h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Audiência pública do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) 2025: por adm — publicado 29/05/2024
Hoje, na sede da Câmara Municipal de Porto, ocorreu a Audiência Pública destinada à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 24/08/2021 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projeto de Lei/ requerimentos: por adm — publicado 11/08/2023
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI Nº 008/2022: por adm — publicado 26/09/2022 — última modificação 26/09/2022 14h17
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Comissão de Educação discutindo Projeto de Lei: por adm — publicado 26/08/2022 — última modificação 26/08/2022 18h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/08/2021 11h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/08/2021 11h16
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Reunião das comissões de "constituição e justiça e orçamento", apreciando o orçamento 2024*: por adm — publicado 19/05/2023 — última modificação 26/05/2023 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 9

Resultado da busca por lei