Câmara de Porto aprecia projeto para criação do Serviço de Inspeção Municipal durante 37ª Sessão Ordinária
13 de June de 2026 por Portal M Piaui

Câmara de Porto aprecia projeto para criação do Serviço de Inspeção Municipal durante 37ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Porto realizou, no dia 5 de junho de 2026, a 37ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Durante os trabalhos, foi apresentado o Projeto de Lei nº 01/2026, que propõe a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal e vegetal. A sessão também foi marcada por debates sobre saúde, infraestrutura, abastecimento de água, transporte escolar e ações sociais desenvolvidas no município.

A Câmara Municipal de Porto realizou, na noite da última sexta-feira (5), a 37ª Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Antônio de Souza Vivica. A reunião contou com a presença da maioria dos parlamentares e teve início com a leitura e aprovação, por unanimidade, da ata da sessão anterior.

Durante o Grande Expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador Paulo Henrique Carvalho da Silva, que institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do município de Porto. A matéria foi encaminhada às comissões competentes para análise e emissão de parecer. Também foi lido o Termo de Doação e Recebimento de Bens Móveis nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo.

Na sequência, os vereadores utilizaram a tribuna para discutir temas de interesse da população. Entre os assuntos abordados estiveram o abastecimento de água em comunidades rurais, a situação da saúde pública, o transporte escolar, o fortalecimento da economia solidária e a realização de ações sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Os parlamentares também destacaram a realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães, que incluíram a entrega de moradias para famílias do município, além de reconhecerem iniciativas voltadas à promoção do desenvolvimento social e econômico de Porto.

No Momento da Presidência, o vereador Antônio de Souza Vivica informou à Casa sobre convites recebidos para eventos religiosos e comunitários no município e reforçou o compromisso do Legislativo com o diálogo institucional e o acompanhamento das demandas apresentadas pelos parlamentares.

Ao encerrar os trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos vereadores e da população, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Porto com a transparência, a participação popular e o fortalecimento das ações em benefício da comunidade portuense. 


📎 ata da 37° sessão.pdf

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